Política de Privacidade

Quem somos e quem controla seus dados

Esta Política de Privacidade descreve como o Silabala+ coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

O controlador dos dados é Paulo Vitor Pereira Franco, pessoa física responsável pela operação do Silabala+, com sede em São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil. Contato: contato@silabala.com.br.

Quais dados coletamos

Dados fornecidos por você no cadastro e na contratação: nome, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone e endereço (rua, número, bairro e CEP). Esses dados são coletados no momento do checkout e enviados diretamente ao Asaas para viabilizar o processamento do pagamento — não armazenamos seu CPF, telefone ou endereço em nosso próprio banco de dados; guardamos apenas nome, e-mail, o plano contratado e o status do pagamento.

Dados do seu negócio: informações que você insere no sistema após a ativação da conta, como produtos, materiais, clientes, pedidos e custos.

Dados coletados automaticamente: registros técnicos de acesso e autenticação, e informações básicas do dispositivo/navegador usado para acessar o Serviço.

Para que usamos seus dados

Usamos seus dados para: viabilizar a criação e ativação da sua conta; processar pagamentos e gerenciar sua assinatura; enviar comunicações operacionais sobre sua conta (confirmação de pagamento, link de ativação, avisos de cobrança); prestar suporte quando solicitado; e cumprir obrigações legais e regulatórias.

Base legal do tratamento

Tratamos seus dados com base em: execução de contrato, para fornecer o Serviço que você contratou; cumprimento de obrigação legal, quando exigido pela legislação tributária ou regulatória; e legítimo interesse, para garantir a segurança e o funcionamento adequado da plataforma.

Com quem compartilhamos (inclui o Asaas, processador de pagamento)

Compartilhamos dados pessoais estritamente necessários com os seguintes parceiros, que atuam como operadores de dados em nosso nome: Asaas, para processamento de pagamentos e cobrança (recebe nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone e endereço); Firebase (Google), para autenticação de usuários; Supabase, para armazenamento seguro dos dados da aplicação; Resend, para envio do e-mail de ativação da conta; e Vercel, para hospedagem da plataforma.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos apenas cookies essenciais, necessários para autenticação e manutenção da sua sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros para fins de marketing.

Seus direitos como titular dos dados

Como titular dos dados, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; exclusão dos dados pessoais tratados com seu consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço; e informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@silabala.com.br.

Como protegemos seus dados

Seus dados são armazenados em infraestrutura com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, fornecida pelos parceiros mencionados na seção anterior. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, você será notificado conforme exigido pela LGPD.

Por quanto tempo guardamos

Dados de conta: mantidos enquanto sua assinatura estiver ativa e por até 90 dias após o encerramento, para viabilizar eventual reativação.

Dados financeiros relacionados a pagamentos: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal brasileira (5 anos).

Registros de acesso: mantidos por até 6 meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.

Como falar com a gente

Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato: contato@silabala.com.br.

Responsável: Paulo Vitor Pereira Franco — São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil.

Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente, para refletir mudanças no Serviço, em nossos parceiros ou na legislação aplicável. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail.